5.5 // CARREIRA 

Aplicativo defende direito de trabalhadoras domésticas

Cada vez mais estão surgindo aplicativos voltados para o bem social. Lançado oficialmente em dezembro, o ‘Laudelina’ explica às trabalhadoras domésticas seus direitos com uma linguagem simples, calcula o salário ou rescisão, lista instituições de proteção da categoria e conecta umas às outras para uma rede de apoio. O nome é uma homenagem a Laudelina de Campos Melo, que criou em 1936 a primeira associação de trabalhadoras domésticas no Brasil.

No Brasil, 96% dos TDs são mulheres, sendo que 61% delas são negras. “O trabalho doméstico tem importância na autonomia econômica dessas mulheres, mas é muito precarizado, com pouco acesso aos direitos formais”, resume Lívia Zanatta, advogada da ‘Themis’, ONG feminista responsável por criar o aplicativo em parceria com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenetrad). Somente 30% das trabalhadoras domésticas tem carteira assinada, apesar da lei que regulamenta sua obrigatoriedade ser dos anos 70. Mas, como 86% dessas mulheres possuem celular, a mudança está prestes a começar.

A ONG também possui outro app, que criou em 2014 em parceria com o Geledés Instituto da Mulher Negra: o PLP 2.0. é um aplicativo com botão de chamada para que mulheres com medida de proteção de urgência acionem a polícia militar de uma forma mais rápida. Com ele, venceram o Prêmio Desafio de Impacto Social Google daquele ano.

Desde 2013, a Themis vem trabalhando com o sindicatos de trabalhadoras domésticas, promovendo uma série de oficinas em oito deles. Também acompanhou a implementação de direitos, com a Emenda Constitucional 72, de 2013, e a Lei Complementar 150, de 2015, que regulamentaram apenas nesta década a jornada de trabalho a oito horas diárias e o pagamento de horas extras. Havia também a constatação de que o trabalho doméstico é diferente de outras categorias profissionais apenas por ser exercido de forma isolada nas residências. Para Lívia Zanatta, advogada da ONG, ficou claro que não são todas as TDs que acessam os sindicatos e a informação. “Aquela trabalhadora que está sozinha é mais vulnerável às discriminações, ao assédio e ao descumprimento dos seus direitos”, explica.

Visão da ONG

Após o lançamento oficial, o número de downloads é modesto (pouco mais de 450), mas a meta é ambiciosa.”São quase seis milhões de trabalhadoras. Se atingirmos 5% disso, estamos felizes”, diz Lívia.

Para alcançar esse objetivo, a equipe do projeto voltará aos sindicatos que visitaram desde o início do projeto para promover workshops. Elas irão ensinar como as trabalhadoras baixam e utilizam o aplicativo, e podem disseminar esse conhecimento entre seus pares.

 

Fonte: TPM

Foto: Themis/Divulgação

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