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Dados alarmantes sobre a violência contra a mulher no Distrito Federal

Dados da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social revelaram algo alarmante sobre a violência contra a mulher no Distrito Federal.

De janeiro a setembro de 2017, foram registrados 10,810 casos de violência doméstica, 14 de feminicídio e 646 estupros. A média mensal no período é de 1,274 ataques contra mulheres na capital federal, ou seja: a cada dia, 42 são alvos de algum ataque.

Nos primeiros 10 dias de 2018, quatro crimes graves contra mulheres foram registrados. Das quatro vítimas, somente uma não teve a vida interrompida.

A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social também divulgou que houve aumento de 32,4% dos casos de estupro registrados na capital federal em 2017, totalizando 883. No ano anterior, foram registradas 667 ocorrências.

Na maioria dos casos, o crime é cometido por alguém próximo à vitima – namorado, ex-namorado, parente, amigo ou vizinho.

Feminicídio

É o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher, como se as pessoas do sexo feminino tivessem menos direitos do que as do sexo masculino.

Lei

A Lei nº 13.104 alterou o Código Penal para prever o feminicídio como um qualificador do crime de homicídio, no rol de crimes hediondos. As circunstâncias qualificadoras são o homicídio contra a mulher apenas por ser do sexo feminino e quando o crime envolve violência doméstica e familiar, além de menosprezo ou discriminação à condição feminina. A pena para assassinato, quando praticado contra a mulher pelos motivos citados, é aumentada de um terço até a metade, se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência, e na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

Denúncia

O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A central recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e as orienta sobre direitos e legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços, caso necessário. Com atendimento 24 horas, todos os dias da semana, inclusive aos fins de semana e feriados, o Ligue 180 pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil.

Fontes: Correio Braziliense e Jusbrasil

Fotos: Reprodução

 

 

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