PUBLICIDADE

– INVISÍVEL

Senado aprova pena de até 30 anos para estupro coletivo

Desde setembro parado no senado, a matéria que tipifica o estupro coletivo e aumenta a pena para esse tipo de crime de um a dois terços foi aprovada nesta terça-feira (31) pelos senadores. O projeto é de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e veio á tona após a repercussão dos casos de estupro coletivo no Rio de Janeiro e no Piauí.

Uma emenda da relatora Simone Tebet (PMDB-MS) também criminaliza a divulgação do crime internet, com pena de dois a cinco anos de reclusão. O projeto segue para apreciação na Câmara.

A pena para uma pessoa que cometa o crime de estupro é de 6 a 10 anos, na legislação atual. Nos casos de estupro vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança, a pena é de até 15 anos.

O projeto aprovado no senado, prevê o aumento da pena caso seja cometido por duas ou mais pessoas, podendo chegar a 25 anos.  Caso a vítima morra, como aconteceu com no Piauí, há a possibilidade de estender para 30 anos.

 

PUBLICIDADE